O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o segundo estado que mais realizou a biometria de eleitores durante o ano de 2017. Com mais de 2 milhões de cidadãos recadastrados, a Bahia fica atrás apenas de São Paulo, que alcançou 431.541 eleitores a mais com digitais coletadas. Mesmo com o bom desempenho, os 2.441.494 eleitores baianos recadastrados ainda representam 67% da meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a corte baiana, que precisa atingir o recadastramento de 3 milhões de cidadãos em 54 municípios.

Essa turma toda têm até o dia 31 de janeiro para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Quem não fizer o cadastramento biométrico, terá seu título cancelado. O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, disse ao CORREIO estar feliz com o resultado, mas preocupado com o desempenho de Salvador.

“Nós biometrizamos 2 milhões de eleitores e acredito que vamos conseguir mais um milhão para atingirmos a meta. Salvador está atrasada. A minha preocupação é com a capital. Apesar de ter a maior estrutura para atender o público, a cidade ainda está atrás. Os eleitores precisam fazer o recadastramento para não ficarem sem título”, alertou Rotondano.

O presidente do TRE-BA ainda comentou a alteração da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de barreira a partir da eleição de 2018 e o fim das coligações proporcionais de 2020 em diante. A cláusula de barreira prevê a necessidade de que os partidos alcancem uma taxa de votos válidos para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Com o fim das coligações proporcionais, os partidos com afinidade poderão ser unidos em grupos chamados "federações". A federação deverá ser formada antes das eleições e os partidos passam a ser obrigados a atuar em conjunto pelo período de quatro anos. As subfederações também são previstas, formadas por dois ou mais partidos integrantes de uma federação, mas somente irão atuar para o período da campanha eleitoral.

“O que não pode é permanecer do jeito que se está hoje. Está muito cedo para cravar que essa alteração vai ser positiva. Apesar da gente não poder fazer uma avaliação concreta ainda, eu acredito que qualquer reforma que vier, não pode ser pior do que está”, opinou Rotondano, que afirmou que a alteração não influenciará diretamente na fiscalização do TRE.

“Eu acredito que em termos de fiscalização e atuação da Justiça Eleitoral, nada vai mudar porque a Justiça Eleitoral vai continuar firme, defendendo os interesses do cidadão, defendendo a democracia e garantindo que a vontade popular seja concretizada através do resultado dos votos”, disse.

Confira a entrevista:

CORREIO - Como está o cadastramento biométrico na Bahia? Caso a meta de 3 milhões de eleitores não seja atingida, haverá prorrogação?
A Bahia é o segundo estado com mais eleitores biometrizados do país. Já realizamos 2 milhões de recadastramentos. Batemos o recorde de São Paulo no número de atendimento diário. São 55 municípios em revisão eleitoral em caráter extraordinário. No dia 31 de janeiro, quem não tiver feito a biometria terá o seu título de eleitor cancelado. Gostaria, inclusive, de conclamar os eleitores de Salvador a comparecerem ao recadastramento.

CORREIO - O senhor acredita que o TRE-BA conseguirá bater essa meta?
Não tenho dúvidas. Nós estamos em outubro. Nós biometrizamos 2 milhões de eleitores e acredito que vamos conseguir mais um milhão para atingirmos o recorde e batermos a meta. A minha preocupação é com Salvador, que está atrasada. Os outros municípios estão resolvendo a situação. Apesar de Salvador ter a maior estrutura, a cidade ainda está atrás.

CORREIO - Como está o orçamento para as eleições de 2018? Já foi definida a quantia para o TRE-BA?
Não. A partir de agora nós vamos fazer uma comparação dos gastos com a eleição passada, mas temos que levar em consideração que será uma eleição maior do que a do ano passado, então nós vamos discutir essa questão orçamentária para encaminhar propostas ao TSE, o que deve ser no final do mês.

CORREIO - Como o senhor vê a aprovação da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais?
Eu acredito que o que não pode é permanecer do jeito que está. Está muito cedo para cravar que essa alteração vai ser positiva. Apesar de a gente não poder fazer uma avaliação concreta ainda, eu acredito que qualquer reforma que vier não pode ser pior do que está. Acredito que ela vem para melhorar.

CORREIO - A aprovação será instituída nas eleições de 2020. Essa mudança deveria ser feita logo em 2018?
Como cidadão, tenho o anseio que a mudança fosse feita para amanhã. Mas, quando a gente pensa em termos institucionais e para o próprio partido se conscientizar, eu acho que o prazo, embora não seja necessário, está dentro da razoabilidade.

CORREIO - O que muda na fiscalização do TRE com essas medidas?
O TRE é um guardião das eleições. Eu acho que não muda tanto, mudam as resoluções. A gente ainda não pode afirmar de que forma serão as eleições, mas eu acredito que, em termos de fiscalização e atuação da Justiça Eleitoral, nada vai mudar porque a Justiça Eleitoral vai continuar firme, defendendo os interesses do cidadão, a democracia e garantindo que a vontade popular seja concretizada através do resultado dos votos.

CORREIO - Quando sairá o resultado do concurso do TRE-BA?
Será divulgado em 26 de outubro. O resultado parcial já foi divulgado e as próximas etapas são os procedimentos de verificação para os candidatos que se declararam negros, além da realização da perícia médica, dos que se declararam com deficiência, e prova de capacidade física para cargos específicos. Dia 27, nós queremos homologar e até 28 ou 30 de outubro, os aprovados serão nomeados.

CORREIO - Salvador recebe a 71ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O que será discutido?
Nós iremos discutir os planos para os tribunais, o que está acontecendo em cada um e realizaremos trocas de experiências. Iremos abordar o rezoneamento das zonas eleitorais, questões orçamentárias, biometria, todas essas mudanças nos TREs. Também iremos dar introdução à discussão da Identificação Civil Nacional, um documento único de identificação em que o TSE ficará responsável por executar até 2022.

CORREIO - Os tribunais eleitorais sofreram um rezoneamento. Quantas zonas eleitorais foram extintas na Bahia? Quais são elas?
Vão ser extintas cinco zonas dentro da Bahia: 57ª Zona Eleitoral - Maragogipe, 164ª Zona Eleitoral - Alagoinhas, 165ª Zona Eleitoral - Cândido Sales, 204ª Zona Eleitoral - Lauro de Freitas e 20ª Zona Eleitoral - Salvador. Inicialmente foram levantadas 38 zonas e a gente conseguiu realizar essa diminuição. Foi uma batalha muito árdua mas eu consegui rever isso e aí o TSE acatou todas as ponderações que nós fizemos. Nós mostramos, com dados estatísticos e também enviamos o dado do rezoneamento que já havia sido feito em 2014, então o TSE levou as ponderações em consideração.