Por: Sérgio Ferreira

Em novo ataque ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje, durante sua live semanal, que a vacina contra a covid-19, quando aprovada, será gratuita e voluntária — isto é, só tomará quem quiser.

"Se for certificado pela Anvisa, o governo federal vai comprar esse material e colocar à disposição da população de forma gratuita e voluntária", declarou Bolsonaro. "Eu digo para vocês, eu não vou tomar, é um direito meu."

Para justificar sua posição, Bolsonaro errou ao afirmar que "quem não tomar a vacina está fazendo mal para si mesmo" e não para os outros, uma vez que qualquer vacina precisa de uma cobertura mínima para fazer efeito. Um estudo publicado em agosto indica que, se um imunizante contra o coronavírus tiver eficácia de 80%, ele precisa ser aplicado em pelo menos 75% da população para acabar com a pandemia.

Se essa adesão mínima não for atingida, o vírus continua circulando, infectando pessoas, deixando sequelas e, em alguns casos, causando mortes. O sarampo, por exemplo, havia sido erradicado nas Américas em 2016, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mas voltou a ser alvo de preocupação em 2018, após dois surtos da doença no Brasil.

Além disso, não é todo mundo que pode ser vacinado. Portadores de HIV, pacientes com câncer ou em quimioterapia e grávidas, por exemplo, fazem parte deste grupo, não podem tomar alguns tipos de vacina e são mais vulneráveis a doenças, de forma geral. Ou seja: a vacina não protege só quem a toma, mas também aqueles a quem é contraindicada.

"Ditador"

Bolsonaro ainda definiu quem defende a vacinação obrigatória como um "ditador" que "está a fim de fazer negócio com a vida dos outros", em nova referência a Doria. "A questão é séria, temos que ter responsabilidade nisso daí, e não falar que vou obrigar a fazer isso e aquilo", completou o presidente.

Não cabe a Bolsonaro definir se uma vacina será ou não obrigatória, e sim ao Ministério da Saúde, segundo a Constituição. No contexto da pandemia, a fala ainda contraria uma lei aprovada pelo próprio presidente, em fevereiro deste ano, que determina que autoridades podem tornar a vacina contra a covid-19 obrigatória:

"Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:

I - isolamento;

II - quarentena;

III - determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou

e) tratamentos médicos específicos."

Ainda há o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê a vacinação de jovens de até 18 anos quando há recomendação das autoridades sanitárias. O descumprimento, de acordo com a norma, pode resultar na cobrança de multa de três a 20 salários mínimos para os responsáveis.