Por: Sergio Ferreira

O Legislativo apresenta como pauta da 64ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, a votação de mais quatro Indicações, de autoria dos vereadores Eri Costa (DEM), Jailson 'Jajai' (PSC), Vel Silva (PSD) e de todos os edis, com nomes de personalidades que serão agraciadas com a concessão do Título de Cidadão Simõesfilhense - edição 2020, além de demais proposições incluídas na Ordem do Dia.

Na Sessão desta terça, serão votadas a Indicação nº 322/2020, de autoria do vereador Eri Costa (DEM), que solicita à Mesa Diretora que conceda o Título de Cidadão
Simõesfilhense para o Senhor Gervásio Vieira Ramos, a Indicação nº 323/2020, de autoria do vereador Jailson 'Jajai' (PSC), que solicita à Mesa Diretora que conceda o Título de Cidadão Simõesfilhense para o Senhor Sílvio do Espírito Santo Souza), a Indicação nº 324/2020, de autoria do vereador Vel Silva, que solicita à Mesa Diretora que conceda o Título de Cidadão Simõesfilhense para o Senhor Crispiniano Isaías de Souza e a Indicação nº 325/2020, de autoria de todos os vereadores, que solicita à Mesa Diretora que conceda o Título de Cidadão Simõesfilhense ao Senhor Tenente Elcimar Moreira da Silva.

A concessão do Título de Cidadão Simõesfilhense tem como objetivo homenagear personalidades pelos relevantes serviços prestados no municipio em suas respectivas áreas de atuação. Para a escolha dos homenageados, cada vereador indicou os nomes que são apresentados em plenário para votação.

Além de homenagear personalidades que ocupam cargos e funções notórias em nossa sociedade, a sensibilidade dos vereadores contempla também pessoas simples e humildes da comunidade que fazem um trabalho social e vivem no anonimato.

A concessão da honraria do Título de Cidadão Simõesfilhense a pessoas não naturais do município, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do crescimento e desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida da comunidade está prevista no Artigo 35, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A solenidade de entrega do Título de Cidadão Simõesfilhense é realizada uma única vez a cada legislatura e cada vereador tem a oportunidade de indicar um nome para receber a homenagem.

Na Ordem do Dia também está prevista a apreciação e votação de demais Indicações, de autoria dos vereadores Manoel Carteiro (Republicanos), Orlando de Amadeu (PSDB), Neco Almeida (DEM), Sandro Moreira (PSL), Cleiton Bolly Bolly (MDB), Arnoldo Simões (Republicanos) e Adailton Caçambeiro (PSDB), com solicitações de intervenções de infraestrutura para as referidas localidades citadas.

Na mesma sessão, serão lidos em plenário e encaminhados para às respectivas comissões permanentes dois Projetos de Lei, entre eles, o PL nº 003/2020, de autoria do vereador Arnoldo Simões (Republicanos), que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais no município de Simões Filho e o PL nº 004/2020, de autoria do vereador Orlando de Amadeu (PSDB), que autoriza o Executivo a promover a Semana Municipal do Ciclismo, bem como a implantação de ciclovias e ciclofaixas no município de Simões Filho e dá outras providências.

Durante as discussões em plenário, os parlamentares devem abordar às ações e medidas desenvolvidas no enfrentamento ao Coronavírus no Município como outro assunto incluído na pauta da Sessão.

As Portarias Legislativas estabelecem as novas regras para o funcionamento do Legislativo, com base em medidas de saúde e sanitárias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde para preservação da vida de vereadores, assessores e servidores. Apesar do retorno das sessões ordinárias, a Câmara informa que as medidas de restrição e prevenção estão mantidas pelas disposições contidas nos atos editados e publicados pela Casa sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19.

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