Por: Sérgio Ferreira

Candidato a vice-prefeito de Salvador na chapa com Cezar Leite (PRTB), Tenente Maciel (PRTB) aparece na lista de candidatos que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil e receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal de Contas da União, após determinação do ministro Bruno Dantas.

Segundo as informações disponibilizadas pela Corte de contas, o postulante a vice da capital baiana recebeu R$ 1.800 do auxílio criado pelo governo Bolsonaro, apesar de ter patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 586.500,00, condensados num veículo e numa casa.

A lista inclui diversos candidatos ao redor do país. O TCU, contudo, alerta que os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio. Além disso, o Tribunal pondera outros fatores: há risco de erro de preenchimento pelo candidato ou fraudes estruturadas com dados de terceiros; só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido; somente TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais.

A Corte ainda relembra que “o papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público” e que “os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE” e os “dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência”.

O governo federal estabeleceu, junto à Caixa, que têm direito ao auxílio microempreendedores individuais (MEI), contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhadores informais que pertençam à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

RESPOSTA DO CANDIDATO
Em nota enviada à reportagem do Bahia Notícias, a assessoria de imprensa de Maciel esclareceu a situação, e afirmou que, por ter sido afetado pela crise financeira gerada pela pandemia da Covid-19, ele pediu inclusão no programa de auxílio do governo. 

“No ano de 2019, o tenente Danilo Maciel ficou fora do mercado de trabalho. Em setembro, ele assinou um contrato até dezembro de 2019 e não foi renovado pois a vaga em Salvador foi extinta. Em abril deste ano, com o início do cadastro do auxílio emergencial, ele à época desempregado, preenchia todos os requisitos e solicitou o auxílio. Recebeu 3 parcelas. Sendo que em agosto deste ano ele voltou ao mercado de trabalho e solicitou o cancelamento do auxílio( comprovante em anexo). O cancelamento não é feito imediatamente, entrou mais parcelas e ele restituiu o governo pois estava trabalhando. E agora na campanha ele novamente se desligou da empresa”, diz a nota.

A equipe do candidato enviou à reportagem documentos que comprovam a devolução de parcela de outubro do auxílio emergencial.