Alba aprova lei que reduz em até 30% mensalidades escolares durante pandemia
Agora é Lei
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Por Sérgio Ferreira
Na tarde desta quinta-feira (16) foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a lei que reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada durante pandemia.
O deputado Alan Sanches (DEM), autor do projeto, afirma que a lei tem como objetivo fazer com as crianças e adolescentes continuem estudando durante a pandemia. “Não é justo que os pais tenham que tirar seus filhos da escola, ou tornarem-se inadimplentes, neste momento de grave crise social em que vivemos por conta do combate ao coronavírus”, explicou.
A medida entra em vigor imediatamente após a publicação da Lei. É importante ressaltar que a redução não se aplicará a instituições que tenham mensalidades que custem até R$ 350,00.
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