Toque de Recolher: Decreto estadual prorroga medidas e segue até 19 de julho
Por Sérgio Ferreira
Com o objetivo de combater ao avanço do novo
Coronavírus, promover a redução na curva de infectados e evitar o
colapso no sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado por meio do
decreto 22.941, prorrogou as medidas restritivas de circulação noturna
“Toque de Recolher”, das 18h às 05h. A determinação é uma decisão
conjunta das cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador
(RMS) e o Governo do Estado da Bahia.
Em
Simões Filho, a decisão foi reforçada através da prorrogação do decreto
municipal de nº 467/2020, que permanece em vigor até 19 de julho e
entre as determinações, contidas no documento estão:
A
proibição da circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças
públicas municipais, ruas e logradouros, sendo permitida apenas a saída
para serviços de saúde, farmácia ou situação de urgência comprovada.
Vale
ressaltar que lojas, escritórios, postos de combustíveis e serviços
essenciais também permanecerão fechados durante o horário de limitação
de locomoção, com exceção das farmácias 24 horas e unidades de
atendimento à saúde.
Das
5h às 17h, continua autorizado o funcionamento de prestadores de
serviços essenciais, como farmácias, supermercados, hipermercados,
mercearias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, cuidados
com animais, bancos, lotéricas, estabelecimentos voltados à alimentação,
limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, postos de
combustíveis, distribuidoras de água e gás, energia, saneamento,
funerárias e imprensa.
O
toque de recolher dura até o dia 19 de julho e a iniciativa também é
válida para as cidades de Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica,
Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião
do Passé, Mata de São João, Pojuca, que fazem parte da RMS, além de
Conde e Terra Nova.
A
iniciativa é executada de modo intersetorial e as equipes da Secretaria
de Ordem Pública (Semop), Secretarias Mobilidade Urbana (Semob), Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano (Sedur), Fazenda (Sefaz), Vigilância
Sanitária, Guarda Municipal, Polícias Civil, Militar, estão nas ruas
fazendo valer o decreto.
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