Por Sérgio Ferreira

Em razão do aumento do número de casos de pessoas infectadas e os registros de óbitos pelo Coronavírus durante a pandemia no município, a pauta da 48ª sessão ordinária nesta terça-feira (23), no plenário da Câmara, será dominada pela discussão dos resultados das ações e medidas restritivas e preventivas adotadas pelo Executivo para conter a proliferação da Covid-19. Na ocasião, os vereadores também reforçam a importância das providências emergenciais e pontuam sobre as condutas e iniciativas tomadas pela Prefeitura para evitar a aglomeração de pessoas pelo distanciamento e isolamento social e o risco de contágio, transmissão e disseminação do vírus na cidade.

Nas últimas sessões da Casa, o surto de Coronavírus tem sido assunto recorrente no âmbito do Executivo, do Legislativo e da sociedade que têm contribuído com as ações e medidas tomadas pelo município para frear o avanço da doença. 

Diante dessa demanda, os vereadores retomam na tribuna do plenário as discussões sobre a crise provocada pela pandemia da Covid-19 na cidade e ressaltam a relevância das medidas de segurança executadas pelo Poder Público para conter a disseminação do Coronavírus.

O presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), destacou a cooperação entre os dois poderes, o Legislativo e o Executivo, na luta para vencer o momento de pandemia. "É importante ressaltar a unidade que a Câmara tem mantido em relação às ações de combate ao Coronavírus", afirmou o mandatário do parlamento municipal.

Desde a chegada do surto da Covid-19 no município, o Legislativo tem trabalhado para votar Projetos de Lei do Executivo que tramitaram em regime de urgência, entre eles, o que permitiu a concessão de auxílio emergencial de R$ 220 destinados para ambulantes, autônomos e feirantes do Mercado Municipal e R$ 50 para estudantes da rede pública municipal de ensino, como parte das ações e medidas emergenciais para minimizar os impactos econômicos e sociais negativos desta crise.

Além disso, a Câmara tem adotado medidas preventivas e restritivas necessárias na sede do Legislativo, de acordo com as orientações e recomendações das autoridades de saúde e sanitárias para evitar a proliferação da doença. Há meses, a Casa Legislativa tem intensificado a higienização nos equipamentos de uso individual e coletivo, a higienização das mãos com água e sabão e álcool em gel 70% e o uso obrigatório de máscaras pelos servidores e demais funcionários, bem como, a desinfecção de todos os ambientes e dependências do prédio do Legislativo.

A Portaria editada e publicada pela Casa suspendeu temporariamente as Sessões Solenes e Especiais e atividades que envolvam a circulação de público externo para evitar a aglomeração de pessoas e também determinou que os servidores com mais de 60 anos e do grupo de risco com doenças crônicas realizem os serviços essenciais de maneira remota.

A Câmara tem tomado todos os devidos cuidados de higienização e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, mantendo as sessões ordinárias e extraordinárias de maneira remota através de sistema de videoconferência ou semipresenciais, com a presença apenas de vereadores, assessores e servidores indispensáveis ao andamento dos trabalhos, além dos profissionais de imprensa.

A 48ª sessão ordinária será transmitida pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camarasimoesfilho), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9. 

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