Por Visual News Noticias / Sérgio Ferreira
O governo federal criou uma linha de crédito emergencial de R$ 34
bilhões para financiar o pagamento de salários de pequenas e médias
empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcionários não poderão
ser demitidos no período. O programa foi assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro por medida provisória publicada na sexta-feira, 3, e
republicada no sábado, 4, com uma correção no texto. A primeira versão
colocava "pessoas jurídicas" como beneficiados. A nova versão retirou o
termo "jurídicas", pois o programa é destinado para empresas,
empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial.
Com
a medida, o governo espera diminuir a pressão dos efeitos gerados pela
pandemia do novo coronavírus sobre pequenas e médias empresas. A União
vai transferir R$ 34 bilhões para o BNDES financiar o programa, batizado
de Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O texto ainda poderá ser
alterado pelo Congresso Nacional, mas passou a valer assim que
publicado. A operacionalização será feita pelo BNDES junto aos bancos
participantes. Hoje o Bradesco anunciou que começa a ofertar a linha
para as PMEs nesta segunda-feira (dia 6/4).
A medida foi anunciada por Bolsonaro no último dia 27 e é destinada a
empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Pelo
programa, o governo vai financiar a totalidade da folha de pagamento das
empresas, limitando um valor de dois salários mínimos (R$ 2.090) por
funcionário. O montante deverá ser aplicado exclusivamente nas despesas
relacionadas ao salário.
Se o salário do empregado for de um salário mínimo (R$ 1.045), ele
continuará ganhando o mesmo valor. Caso ele receba três salários mínimos
(R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários mínimos (R$ 2.090)
nesses dois meses direto do banco. Ficará a cargo da empresa completar o
valor acima de dois salários mínimos.
Para ter
acesso ao benefício, as empresas precisarão processar a folha de
pagamento nas instituições financeiras que se inscreverem para
participar do programa. Do total dos recursos, 15% do valor de cada
financiamento, será custeado com recursos próprios dos bancos
participantes e 85% com os recursos da União aplicados no programa.
As
companhias que contratarem a linha de crédito não poderão demitir os
empregados entre a data de adesão ao programa e 60 dias após o
recebimento da última parcela do financiamento. Os bancos poderão
formalizar os financiamentos até o dia 30 de junho. A taxa de juros será
de 3,75% ao ano com prazo de 36 meses para quitação e carência de seis
meses para início do pagamento.
CB
