Por Visual News Noticias / Sérgio Ferreira

O presidente da Câmara Municipal de Simões Filho, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), prestigiou na manhã de sexta-feira (10), no auditório da Sedesc, a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes que assumem o mandato no Conselho Tutelar de Simões Filho pelos próximos quatro anos (Quadriênio 2020-2024) para atuar na adoção de políticas e programas necessários na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes simõesfilhenses em situação de risco, cumprindo os direitos e garantias constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A solenidade promovida pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, contou também com a presença do vice-prefeito Sid Serra, que representou o prefeito Diógenes Tolentino, da secretária da Sedesc, Andréa Pereira, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), demais autoridades e lideranças presentes, além de familiares e amigos dos representantes eleitos que lotaram o espaço do evento marcado pela democracia, pelo agradecimento e pelo reconhecimento aos conselheiros que deixaram o mandato anterior (Quadriênio 2016-2020) com o sentimento de dever cumprido na prestação de relevantes serviços à comunidade, dando lugar aos novos membros empossados.

Representando o Legislativo Municipal, o presidente Orlando de Amadeu parabenizou os novos conselheiros tutelares eleitos, destacou a importância de estreitar os laços entre a Câmara e o Conselho Tutelar, inclusive, colocando a Casa Legislativa à disposição dos conselheiros, além de manifestar em seu discurso o desejo de boa sorte e sucesso aos empossados nesta nova jornada de trabalho árduo, com zelo e responsabilidade.

“Eu tenho certeza que todos vocês que foram eleitos vão fazer coisas boas no Conselho. Podem contar com a Câmara de Vereadores relacionado a dar apoio ao trabalho de vocês, pois nós estamos a disposição de vocês. Continuem fazendo esse trabalho, contem com o nosso apoio e vamos pra cima porque eu tenho certeza que vocês irão fazer um brilhante trabalho nesses quatro anos de mandato que, em primeiro lugar, Deus permitiu e o povo ajudou para que vocês forem eleitos. Parabéns, boa sorte e felicidades”, discursou o presidente da Câmara.

Orlando ressaltou que o Executivo Municipal tem sido parceiro dando total apoio para que o Conselho Tutelar possa continuar desenvolvendo suas funções da melhor maneira possível. “A Prefeitura, através da nossa secretária, tem dado condição de trabalho aos conselheiros para contribuírem com o compromisso de defender a causa da criança e do adolescente do nosso município”, afirmou.

Foram empossados com a presença de autoridades municipais, cinco conselheiros tutelares, entre eles, Joverdes de Jesus que, ao final do evento, mencionou o relevante trabalho do Conselho Tutelar e prometeu dar o melhor em favor do fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando condições de cidadania e igualdade social.

“Nossa comunidade precisa muito desse trabalho com discernimento, capacitação e profissionalismo para poder atender as necessidades das crianças e adolescentes. Iremos trabalhar em conjunto e ajudar o outro no que puder, pois esse é o nosso compromisso”, expressou Joverdes.

No ano passado, a cidade contava com cinco Conselheiros para atender uma demanda grande de ocorrências. Agora, em 2020, a cidade inicia o ano com cinco novos membros aptos para prestar serviços à comunidade de forma ainda mais eficaz.

A eleição dos novos conselheiros aconteceu no dia 4 de outubro de 2019 em todo o território nacional e os eleitos terão um mandato de quatro anos, que se encerrará no dia 10 de janeiro de 2024.

Papel relevante do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes de todo o Brasil e garantir proteção total a eles, concebido pela Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.

O órgão tem a função de fazer a proteção das crianças e dos adolescentes em situação de risco, cumprindo os direitos e garantias constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente.

No exercício das atividades, os conselheiros eleitos têm a função de atuar no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e na fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente.

O conselheiro é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.

Assessoria de Imprensa do Presidente da Câmara - Vereador Orlando de Amadeu (PSDB)