Governador autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios
Por Visual News Noticias / Sérgio Ferreira
O governador Rui Costa autorizou a
antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo
com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em
janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos
Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das
contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios
municípios.
Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado
(Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB),
pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o
repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber
aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de
dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente
ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia
30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser
distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
