Por Visual News Noticias / Sérgio Ferreira

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (5) um proposta para exclusão de municípios pequenos e que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país (clique para consultar).

O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.

A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros.

Veja a lista completa

1. Maetinga (BA) - 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) - 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) - 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) - 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) - 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) - 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) - 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) - 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) - 4446 habitantes
10. Gavião (BA) - 4463 habitantes 

Mas segundo o assessor especial Rafaelo Abritto, um novo censo será feito no ano que vem caso a PEC seja aprovada, para dar uma representação mais atualizada da realidade. "É uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas", explica.

Por outro lado, a análise sobre a arrecadação dos municípios ficaria a cargo dos Tribunais de Conta do Estado (TCE). Não há informação sobre a arrecadação das cidades baianas que aparecem na lista do IBGE.

Cada município vai poder incorporar até três cidades que fiquem dentro desses critérios da PEC. Essa incorporação aconteceria a partir de 2025.  

A proposta ainda prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, similar ao que acontece com a União atualmente. Valerão para todos também, caso aprovado, a Lei de Resposanbilidade Fiscal e a regra de ouro, que próibe que se pegue empréstimo para pagar despesas correntes, como salários. O uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e cidades também passa a ser proibido.

O ministro Paulo Guedes afirmou que não é ele quem deve decidir se um município deve ter 3 mil, 5 mil ou 10 mil habitantes. "Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", disse, destacando que o projeto pode mudar muito na tramitação. "O presidente foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho", afirmou.

Já p secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas feitas hoje (ao todo, foram apresentadas três PECs) terão um "longo período de discussão" no Legislativo. "O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional", diz.

Cidade perdeu metade dos habitantes
Imagine a seguinte situação: você mora em uma cidade e num espaço de 10 anos quase metade de toda a população decide se mudar. Estranho, não é? Mas é o que aconteceu em Maetinga, município do Centro-sul da Bahia, a 609 quilômetros de distância da capital. Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 a cidade tinha 13.686 habitantes. Um censo depois, em 2010, o instituto apontou que Maetinga contava com 7.038 moradores, uma redução de 48,58%.

A expectativa para o próximo censo de 2020 é que a queda seja ainda mais abrupta. Segundo os dados que o IBGE divulgou na última quarta-feira (29),  Maetinga tem 3.577 pessoas morando em seus 368,4 km². Os números populacionais da Bahia foram revisados pelo IBGE e acarretou em uma redução no número de habitantes em todo o Estado. Maetinga foi o município com maior perda, de 19,7% em relação a 2017, quando eram apontadas 4.456 pessoas residentes no município.