Por Visual News Noticias / Sérgio Ferreira

Após ser adiado na 30ª sessão ordinária, o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Microcefalia relacionado à conscientização e tratamento sobre o problema de má formação do cérebro de crianças recém-nascidas volta à pauta da Ordem do Dia para ser apreciado e votado na 31ª sessão ordinária desta terça-feira (5), além de demais matérias: um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, um Projeto de Lei, do Legislativo, e 12 indicações, de autoria dos vereadores.

Em Plenário, será apreciado em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Saúde referente ao Projeto de Lei de nº 026/2019, de autoria do vereador Genivaldo Lima (DEM), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências.

A proposta foi aprovada nas Comissões Permanentes de Justiça e Saúde do Parlamento Municipal e será submetida à primeira votação em plenário na sessão desta terça.

Autor do projeto, o vereador Genivaldo Lima disse que a iniciativa merece atenção especial dos vereadores e do poder público municipal. “É responsabilidade desta Casa trazer à luz debates como o do combate à microcefalia e a conscientização popular sobre seus perigos e formas de prevenção. O nosso objetivo é conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre esta má formação, bem como divulgar o conhecimento específico sobre este assunto”, explicou o parlamentar.

De acordo com texto do projeto, durante a semana dedicada à microcefalia, serão intensificadas ações informativas e de prevenção, com estímulo ao acompanhamento pré-natal de gestantes. O objetivo é também estimular a formação de grupos de apoio às famílias e a realização de eventos de caráter científico.

Os parlamentares também apreciam em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (PRP), que institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências.

Também está entre os principais itens da pauta na Ordem do Dia a apreciação em única discussão e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Finanças e Educação referente ao Projeto de Lei de nº 018/2019, de autoria do Executivo, que institui a Escola Municipal de Administração Pública de Simões Filho - EMAPSF, conforme artigo 192, do Regimento Interno da Câmara.

O PL nº 018/2019 foi examinado pelos respectivos colegiados da Casa que discutiram e elaboraram Parecer conjunto favorável que será submetido à votação em plenário na sessão desta terça.

Em seguida, serão apreciadas e votadas as indicações, de autoria dos vereadores Vel do Povo (PRP), Arnoldo Simões (PRB), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Luciano Almeida (MDB), Deni da Metalúrgica (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB), Cleiton Bolly Bolly (SD), Manoel Almeida “Neco” (PSD), Eri Costa (DEM), Del (SD) e Jailson ‘Jajai’ (PP) que solicitam obras e serviços nas áreas relacionadas de infraestrutura, saúde, social e cultura.

A pauta completa da 31ª sessão pode ser conferida no link “Agenda”, no site da Câmara Municipal de Simões Filho (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br).

A sessão começa às 9h e tem transmissão ao vivo pelo site da Câmara (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br), pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)