Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. O teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão.

Por Visual News Notícias 23/04/2019 - 08:17 hs

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Visual News Noticias

Agência Brasil - O Ministério da Cidadania anunciou ontem (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.