AO VIVO: Julgamento da chapa Dilma-Temer chega à reta final
Julgamento do TSE será retomado nesta sexta com votos de todo colegiado. Relator indica que apoia a cassação de Michel Temer
Julgamento do TSE será retomado nesta sexta com votos de todo colegiado. Relator indica que apoia a cassação de Michel Temer
São Paulo – Começa hoje o quarto, e provável último, dia do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.
A sessão será retomada com a continuação da leitura do voto do ministro-relator Herman Benjamin. Em seguida, cada um dos seis membros restantes da corte terá 20 minutos para votar. A expectativa é de que a sentença saia ainda hoje.
9h35 – Benjamin relembra as três premissas de seu voto
O ministro Herman Benjamin iniciou o quarto dia do julgamento relembrando as três premissas que norteiam seu voto: a irrelevância da fonte de financiamento, a “fugibilidade” do dinheiro (um cofre único para caixa 1 e caixa 2, sem separação) e a distinção entre a causa da propina e o momento de seu pagamento.
“No Brasil há uma separação formal entre contas partidárias e contas eleitorais. Mas é uma separação apenas formal, por que os partidos políticos acabam por se transformar em grandes doadores das campanhas de seus candidatos.”
Herman Benjamin, ministro do TSE
9h28 – Início da sessão
A sessão desta sexta-feira tem início. O ministro Herman Benjamin deve continuar com a leitura de seu voto. Depois disso, os outros ministros devem proferir votos.
8h – As melhores frases do debate até agora
Herman Benjamin continua sendo o centro das atenções no julgamento. Sua atuação já foi elogiada por Rosa Weber, mas o mais comum é que ele seja contrariado pelos outros ministros, especialmente Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. EXAME.com selecionou as melhores frases dos ministros até agora.
7h30 – O que já foi e o que deve acontecer
Os ministros do TSE já votaram quatro questões preliminares relacionadas à condução do processo, ainda na terça-feira. Quatro delas foram votadas, mas a quinta é a mais polêmica: sobre a manutenção ou retirada das delações da Odebrecht no processo.
O relator Herman Benjamin tem lido votos antigos dos outros ministros, desse e de outros processos, para mostrar que eles já argumentaram pela manutenção; no entanto, quatro dos sete membros já sinalizaram que devem votar pela retirada.
A questão é central porque, sem ela, as acusações contra a chapa ficam bastante fracas.
Nesta sexta, Herman Benjamin deve concluir a leitura do próprio voto e os outros ministros devem votar também essa preliminar e as próximas, passando então a julgar o mérito da ação.
7h – Como será a sessão de hoje
A sessão de hoje deve começar, novamente, com a leitura do voto do relator Herman Benjamin. A expectativa é de que, junto com os outros membros do colegiado, ele volte a discutir a validade dos depoimentos da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura para o julgamento.
Encerrada essa etapa, ele deve proferir seu voto sobre a cassação.
Depois dele, os outros ministros votam seguindo esta ordem:
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