Por falta de verbas, não há previsão para o início do ano letivo em cerca de 40% das cidades mineiras
Por Visual News Noticias
A Associação Mineira de Municípios recomendou que todas as 853 prefeituras recomecem as aulas após o carnaval. O total da dívida do estado com os municípios chega a mais de R$ 12 bilhões
A Associação Mineira de Municípios (AMM) aprovou em uma assembleia nesta segunda-feira (21) a orientação para que as 853 prefeituras do estado determinem a volta às aulas só depois do carnaval, no dia 6 de março.
De acordo com a entidade, por falta de verbas, quase metade das cidades não sabem quando as escolas municipais vão voltar a funcionar.
A AMM afirma que vários repasses estão atrasados, entre eles o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é direcionado à educação, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só este ano, R$ 342 milhões deixaram de ser enviados às prefeituras.
O total da dívida do estado com os municípios chega a mais de R$ 12 bilhões. Uma reunião entre prefeitos e representantes do governo foi realizada na tarde desta segunda-feira (21), mas não houve acordo.
"Não tem o que negociar. É regularizar os repasses constitucionais. É fazer determinar que volte a ser feito repasse do IPVA diariamente e do ICMS semanalmente integral, nao é parcial", disse o presidente da AMM, Julvan Lacerda.
Os prefeitos também reivindicam R$ 342 milhões referentes ao Fundeb e ao ICMS que, segundo eles, deveriam ter sido repassados neste ano.
O governo ainda não se manifestou sobre a reunião.
G1
