Por Visual News Noticias
O Governo do Estado antecipou, nesta sexta-feira (28), aos 417
municípios baianos, R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de
acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam
repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o
aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e
ITD).
A antecipação total de R$ 478,3 milhões foi possível após entendimento
do Estado com o Banco do Brasil, e diz respeito à arrecadação estadual
entre os dias 22 e 27 de dezembro. Em 2 de janeiro serão repassadas as
cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de
dezembro, último com expediente bancário em 2018.
A antecipação foi anunciada no último dia 19 pelo governador Rui Costa
em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB),
para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o
fechamento das contas de 2018.
Municípios
Entre os grandes municípios do Estado, coube a Simões Filho o menor volume do ICMS antecipado: R$ 7,7 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Camaçari (R$ 24,1 milhões), São Francisco do Conde (R$ 20,8 milhões), Feira de Santana (R$ 12,9 milhões), Paulo Afonso (R$ 7,8 milhões) e a Salvador o maior repasse (R$ 40,3 milhões).
“Ao antecipar quase meio bilhão de reais, o Estado reforça o caixa
dos municípios na virada de ano. Sob a orientação do governador Rui
Costa, este esforço leva em conta o difícil cenário econômico, que vem
desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o
secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O secretário ressalta o
grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos
impostos estaduais, mesmo com a persistência da crise econômica.
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