O presidente eleito Jair Bolsonaro
atribuiu nesta terça-feira (27) ao atual presidente da República a
responsabilidade pelo reajuste dos salários dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Indagado sobre o assunto por jornalistas no Centro Cultural Banco do
Brasil (CCBB), sede do governo de transição, respondeu: "Pergunta para o
Temer, pergunta para o Temer". Em seguida, disse que toda a população
vai pagar.
"Pergunta
para o Temer, pergunta para o Temer. O Temer que decidiu sancionar, tá
ok? Quem vai pagar é toda a população brasileira. É todo mundo. A minha
responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que
vem", afirmou Bolsonaro.
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi
aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana
para sancionar ou vetar.
O aumento dos vencimentos dos magistrados do Supremo gera um "efeito
cascata" nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento
automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público.
O fim
do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do
Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste nos cofres da União.
“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando
em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, ponderou o titular do Planejamento.
Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no
Judiciário. Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público
serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo – servidores que
recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de "abate-teto" ganharão
até R$ 39 mil.
Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no
executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo
ministro. O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e
municípios.
Saiba outros temas abordados pelo presidente eleito durante a entrevista coletiva desta terça-feira:
Articulação política:
"O Onyx [futuro chefe da Casa Civil] está no rascunho final, montando
um grupo de ex-parlamentares para agir nessa área, o contato direto com o
parlamento. [...] [A articulação será] compartilhada. O Onyx vai ser o
comandante dessa área, e o Santos Cruz [futuro ministro da Secretaria de
Governo] também vai ter responsabilidade nessa área".
Definição futuro ministro do Meio Ambiente:
"Talvez amanhã [quarta, 28] saia o [ministro] do Meio Ambiente. Farei
contato hoje à noite. Tem duas pessoas que estamos conversando e com
toda certeza sairá amanhã esse nome para o Meio Ambiente. [...] Apesar
de eu ser verde, [o futuro ministro] não vai ser militar, tá ok? Não".
Número de ministérios:
"O desenho está praticamente concluído, acho que a última versão será
apresentada amanhã cedo por parte do Onyx Lorenzoni e a partir daí cada
titular da pasta começa a formar o ministério. [...] Mas não vai chegar a
20 [ministérios], não, 20 no máximo ali. Porque a gente vai vendo, por
uma governabilidade, não podemos sobrecarregar uma pessoa no ministério.
Refizemos alguma coisa e [haverá] metade do que temos hoje [29]. [...]
Nos perdemos um pouquinho, queríamos 15, mas alguns, por questão de
funcionalidade, tivemos que manter o status de ministério".
'Ministério da Cidadania':
"Vai ter um ministério que vai envolver tudo isso aí, mulher, igualdade
racial, está certo? Sobre o Trabalho, ninguém vai mexer na legislação
trabalhista. Todos os direitos estão garantidos, está certo? Se vai ser
ministério ou não, é outra estória".
G1