BRASÍLIA — Na tentativa de se livrar do que chama de “estigma” de estar no Congresso apenas para defender uma agenda de costumes conservadora, a bancada evangélica divulgou, na tarde desta quarta-feira, o documento que entregou a Jair Bolsonaro (PSL) com propostas de governo. Com 60 páginas, o texto traz sugestões administrativas , como a redução de 29 para 15 ministérios, extinção de cargos de comissão e o “uso intensivo da terceirização no âmbito do serviço público”, além de defender a “modernização” previdenciária e tributária.

— Há uma distorção por parte de algumas pessoas imaginando que uma frente parlamentar evangélica é apenas para cuidar dos valores espirituais ou da defesa da igreja. Queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento suprapartidária. A frente quer colocar a máquina do Estado a favor do Brasil — disse o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Takayama (PSC), que não se reelegeu.

De acordo com Takayama, a frente elegeu cerca de 180 parlamentares nestas eleições, um número menor do que previam. A bancada já declarou apoio a Bolsonaro. Na quinta-feira passada, representantes da frente se reuniram com o capitão da reserva e entregaram o texto, elaborado por técnicos nos assuntos e divididos em quatro eixos (modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação). Segundo Takayama, Bolsonaro disse que analisaria as propostas.

No detalhamento da redução de ministérios, o documento diz que haverá o corte de 600 cargos comissionados. Entre as mudanças previstas, está a junção dos ministérios da Educação, Cultura, Esporte e Ciência e Tecnologia. O Ministério dos Direitos Humanos seria incorporado ao da Justiça. Haveria ainda outros dois “superministérios”: Economia (Fazenda e Planejamento) e Infraestrutura Nacional (Minas e Energia e Transportes). Meio Ambiente e Agricultura se tornariam o Ministério do Agronegócio.

Com o Congresso esvaziado em meio às eleições, parlamentares da frente admitem que o texto não foi discutido com toda a bancada. Questionado sobre o que a frente pensa a respeito da reforma da Previdência, Takayama disse que a proposta “poderia ser consultada no documento pelos jornalistas”. Há poucos detalhes sobre o assunto no texto. Ele prevê a “proteção ao direito adquirido”, “um sistema previdenciário baseado na contributividade e no cálculo atuarial”. Uma Comissão de Notáveis seria instituída para “propor a melhor fórmula atuarial possível”.

Outro tópico do documento defende que, “com o advento da modernização das leis trabalhistas recentemente ocorrida”, “entende-se que a utilização de mão de obra terceirizada no âmbito do serviço público deve ser potencializada, devendo ser amplamente utilizada em todas as atividades que não sejam tipificamente estatais e que não requeiram o uso de poder de polícia administrativa”. Eles dizem que isso reduzirá custos e “prestigiará o servidor concursado”, “que atuará apenas nas atividades mais nobres da administração”.

Entre as pautas tradicionais da bancada, a defesa da Escola Sem Partido é a única que consta no documento. O texto diz que “a tragédia que se instituiu no Brasil nas últimas décadas teve como uma das causas o desprezo pelo esforço, pelo estudo, pelo mérito conquistado ao longo do tempo, em benefício do caminho mais curto da demagogia, do uso político-partidário das escolas e universidades públicas, que se tornaram instrumentos ideológicos que preparam os jovens para a Revolução Comunista, para a ditadura totalitária, a exemplo da União Soviética e demais regimes sanguinários”.

Na área, outra proposta da bancada é a “alfabetização solidária”, que obrigaria todos os graduandos e pós-graduandos em universidades públicas a “trabalharem por um semestre para uma turma de analfabetos, de crianças ao idoso, em todo o território nacional, como forma de retribuir à nação os impostos pagos pelo povo brasileiro para o ensino público”.