O presidente Michel Temer está em  Davos, Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial. Nesse ínterim, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) é o presidente da República em exercício. Foi nessa condição que ele assinou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória (MP) autorizando a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina.

O objetivo é financiar parte da restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A MP será publicada na edição desta amanhã do “Diário Oficial da União”, mas foi divulgada hoje pelo Planalto. A medida passará a valer como lei e deve ser analisada pelo Congresso Nacional, que pode aprová-la, rejeitá-la ou modificá-la.

Caso isso não ocorra em 120 dias, a medida perde validade. Em sendo aprovada vira uma lei em definitivo.