Ministério Público pede suspensão de funcionamento de bar na RMS
Por: Sérgio Ferreira
O Ministério Público da Bahia detectou irregularidades no funcionamento de um bar, em Camaçari, e pediu à Justiça, na quinta-feira (27) pela suspensão das atividades no local.
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Pitta, o Bloguer bar tem realizado festas com bandas musicais sem autorização da Prefeitura.
Segundo o promotor, uma vistoria realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari (Sedur) no estabelecimento constatou a existência de "dano ambiental" baseado na prática de poluição sonora no local. Além disso, foram verificadas irregularidades como a ausência de autorização para eventos, para utilização de equipamentos sonoros, falta de alvará de publicidade, de alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros e de isolamento acústico adequado.
Na ação, o promotor solicitou a concessão da tutela provisória de urgência para determinar a suspensão das atividades do bar e do alvará de funcionamento, até que o bar obtenha as autorizações necessárias para eventos.
O Ministério Público pede que haja elaboração e execução de projeto de isolamento acústico, aquisição e manutenção permanente de aparelho de monitoramento, além de controle da emissão de ruídos durante os eventos.
A ação registra que é "inegável" a gravidade dos danos oriundos da exposição dos moradores da região da Av. Concêntrica, Gleba B, aos ruídos emitidos pelo ‘Bloguer bar’ aos próprios frequentadores. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas tentativas de resolução consensual da questão, com propositura de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e de audiência extrajudicial, mas o estabelecimento não apresentou resposta nos prazos concedidos pelo MP.
O estabelecimento foi procurado, e não deu retorno até a publicação da matéria. Um posicionamento será incluído assim que houver uma resposta.
