Por: Sérgio Ferreira

Foi aprovado, na 8ª Sessão Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) de nº 047/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Meu Bairro Melhor. O programa estabelece um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com o objetivo de promover transformações urbanísticas nos bairros de Simões Filho.

De acordo com o PL, o programa irá “elevar a qualidade de vida da população, especialmente no que se refere ao acesso à saúde, educação, cultura, oportunidades de trabalho e de renda, à moradia digna, ao saneamento básico, à mobilidade urbana, à infraestrutura e aos serviços públicos, de forma a promover a inclusão social, a redução das desigualdades socioespaciais e a superação dos fatores de vulnerabilidade social e territorial”, diz a matéria.

A mensagem do Executivo cita que serão criadas novas vias de acesso, assim como praças. O texto diz ainda que terá construção de equipamentos públicos, e soluções urbanísticas sustentáveis motivadas a valorizar as potencialidades locais, promover a cooperação social, a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população.

O projeto descreve que será feita implantação de infraestrutura urbana e melhorias no sistema viário, como abertura de novas vias de acesso em regiões com maior incidência de fluxo viário, reordenamento de vias, construção e reforma de passeios atendendo aos critérios de acessibilidade, construção e recuperação de sistemas de drenagem pluvial, sinalização de ciclovias e ciclofaixas, dentre outros.

As execuções serão realizadas seguindo o cronograma que irá obedecer os critérios de antiguidade dos bairros, existência de urbanização e volume de intervenções. Desse modo, deverá ser dada prioridade aos bairros mais antigos que ainda não são urbanizados, seguido dos bairros a serem reurbanizados ou requalificados de acordo com o volume de intervenções necessárias.