A empresa farmacêutica MSD assinou acordo de licenciamento com a Associação de Patentes Medicinais (MPP), apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que permitirá que mais empresas fabriquem versões genéricas de seu tratamento antiviral experimental contra a covid-19, anunciaram a farmacêutica e a organização nesta quarta-feira (27).

A MSD disse que o licenciamento isento de direitos de propriedade se aplicará a 105 países de baixa e média renda. Ele permite que fabricantes selecionados pela MPP produzam versões genéricas do molnupiravir, o antiviral em comprimido que desenvolveu em parceria com a Ridgeback Biotherapeutics.

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) está estudando conceder uma autorização de uso emergencial para o remédio, que um teste clínico mostrou reduzir pela metade o risco de doenças graves e mortes quanto administrado cedo em pacientes com covid-19.

"Este é o primeiro licenciamento de uma tecnologia médica contra a covid-19 transparente e voluntário voltado à saúde pública", disseram a MSD e a MPP em comunicado conjunto.

Empresas poderão solicitar um sublicenciamento da MPP, e o licenciamento, que também inclui transferência de tecnologia, permanecerá isento de direitos de propriedade enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar a pandemia como Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional.

No início deste ano, a MSD assinou acordos bilaterais de licenciamento com oito fabricantes de genéricos da Índia, incluindo as farmacêuticas Aurobindo Pharma, Cipla Ltd, Dr. Reddy's Labs, Emcure Pharmaceuticals, Hetero Labs, Sun Pharmaceuticals, e Torrent Pharmaceuticals.

O acordo amplia a base manufatureira além dessas empresas. Recentemente, a MPP disse à Reuters que 24 empresas expressaram interesse em produzir o medicamento.

"Sabíamos, há muito tempo, que iríamos querer diversificar o perfil geográfico de nossos parceiros de genéricos, de forma que não somente tivéssemos fornecedores na Índia, mas também em outras regiões", disse Paul Schaper, diretor executivo de política pública global da MSD, em entrevista.

A Fundação Bill & Melinda Gates informou, na semana passada, que gastará até US$ 120 milhões para impulsionar o desenvolvimento das versões genéricas do molnupiravir, a fim de ajudar a fazer com que países de renda menor tenham acesso igual ao remédio.