CCJ tem alta rotatividade de deputados após denúncias contra Temer

CCJ tem alta rotatividade de deputados após denúncias contra Temer

Comissão de Constituição e Justiça é emite parecer sobre denúncias contra o presidente. Com trocas, governistas da comissão devem aprovar rejeição da segunda acusação.

Por Visual News Notícias 10/10/2017 - 08:53 hs

s duas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde a primeira acusação, apresentada em junho, foram registradas 59 movimentações, conforme dados do próprio colegiado.

A “dança das cadeiras” é uma estratégia do Palácio do Planalto para garantir votos a favor de Temer na comissão, uma vez que cabe à CCJ elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o presidente.

Essa recomendação será apreciada pelo plenário da Câmara. A autorização para que a acusação seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados.

Esta é a segunda vez que Temer é denunciado pela PGR. A primeira peça, que o acusava de corrupção passiva, foi barrada pela Câmara.

Agora, cabe aos deputados analisarem a segunda denúncia, na qual o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Continuam as trocas na CCJ, que vai analisar denúncia contra Temer

Continuam as trocas na CCJ, que vai analisar denúncia contra Temer

 

Dança das cadeiras

 

A série de mudanças mira os deputados titulares na comissão porque somente eles têm direito a voto. Assim, indecisos ou favoráveis às denúncias foram alvo da maior parte das trocas, sendo transferidos para a suplência.

Considerada a principal comissão da Câmara, que avalia a constitucionalidade dos projetos, a CCJ é composta por 66 titulares e por outros 66 suplentes, que só votam quando o titular está ausente na sessão.

PMDB, partido de Temer, e PR foram as legenda que mais promoveram trocas: 13, no total.

Em um dos casos, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) deixou de ser titular e virou suplente. No lugar dele, entrou Laerte Bessa (PR-DF), cujo voto favoreceu o presidente.

Encerrada a análise da primeira denúncia, Jorginho, que no plenário se posicionou contrário ao governo, retomou a cadeira de titular.

Com a nova acusação, ele voltou a ser suplente outra vez, abrindo espaço a Delegado Edson Moreira (PR-MG), que deve votar com Temer.

Segundo o líder do PR, José Rocha (BA), o partido não fechou questão sobre a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa, apesar do troca-troca beneficiar Temer. Rocha afirma, também, que não pretende movimentar mais a bancada dentro da comissão.

O PMDB, em outro exemplo, tirou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) da CCJ durante a discussão da acusação por corrupção passiva.

Serraglio deixou em maio o Ministério da Justiça. Ele foi sacado da vaga de titular da CCJ antes da votação. Cedeu o posto a Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais defensores do presidente.

Após se ausentar na análise da primeira denúncia em plenário, Serraglio recuperou a posição de titular na CCJ.

O Planalto monitora o humor do deputado, que recentemente teve audiência com Temer. Caso seja necessário, o governo acertará com a liderança do PMDB a saída do ex-ministro do quadro de titulares da comissão.

 

Estratégia se repete

 

A alta rotatividade garantiu relatório pró-Temer na primeira acusaçãofeita pela PGR. Agora, o governo repete a estratégia. Desde a apresentação da segunda denúncia, em 14 de setembro, foram oito movimentações para garantir cinco votos favoráveis a Temer, incluindo o do relator. O governo se mobilizou para recolocar Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na CCJ.

Além do PSC, o PMDB de Temer ainda conta ainda com o auxílio de siglas como PR, PRB, PP e Pros no troca-troca. Mas há legendas da base governista que não pretendem mover os membros na comissão. É o caso do DEM.

O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro nome na linha sucessória caso Temer seja afastado, tenta apresentar discurso de neutralidade.

Segundo o líder da bancada, Efraim Filho (DEM-PB), a sigla não deverá promover trocas. "O Democratas tem quatro deputados na CCJ. Vamos analisar com muito cuidado, e nossa decisão será baseada na prova e nos fatos", defendeu.

O 'ENTRA-E-SAI' NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

DATA CONDIÇÃO QUEM ENTROU QUEM SAIU
26 de junho Titular Aureo (SD-RJ) Major Olímpio (SD-SP)
26 de junho Suplente Major Olímpio (SD-SP) Aureo (SD-RJ)
30 de junho Suplente Carlos Marun (PMDB-MS) Valtenir Pereira (PSB-MT)
5 de julho Suplente Wladimir Costa (SD-PA) Laercio Oliveira (SD-SE)
5 de julho Titular Laercio Oliveira (SD-SE) Aureo (SD-RJ)
10 de julho Titular Carlos Marun (PMDB-MS) José Fogaça (PMDB-RS)
10 de julho Titular Bilac Pinto (PR-MG) Delegado Waldir (PR-GO)
10 de julho Titular Laerte Bessa (PR-DF) Jorginho Mello (PR-SC)
10 de julho Suplente Jorginho Mello (PR-SC) Laerte Bessa (PR-DF)
10 de julho Titular Magda Mofatto (PR-GO) Marcelo Delaroli (PR-RJ)
10 de julho Titular Milton Monti (PR-SP) Paulo Freire (PR-SP)
10 de julho Titular Cleber Verde (PRB-MA) João Campos (PRB-GO)
10 de julho Suplente João Campos (PRB-GO) Cleber Verde (PRB-MA)
10 de julho Titular Evandro Roman (PSD-PR) Expedito Netto (PSD-RO)
10 de julho Titular Nelson Marquezelli (PTB-SP) Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
10 de julho Suplente Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Giovani Cherini (PR-RS)
10 de julho Suplente José Fogaça (PMDB-RS) Carlos Marun (PMDB-MS)
11 de julho Titular Beto Mansur (PRB-SP) Lincoln Portela (PRB-MG)
11 de julho Suplente Lincoln Portela (PRB-MG) Beto Mansur (PRB-SP)
12 de julho Titular Darcísio Perondi (PMDB-RS) Osmar Serraglio (PMDB-PR)
12 de julho Suplente Osmar Serraglio (PMDB-PR) Darcísio Perondi (PMDB-RS)
12 de julho Titular Hildo Rocha (PMDB-MA) Soraya Santos (PMDB-RJ)
12 de julho Suplente Soraya Santos (PMDB-RJ) Hildo Rocha (PMDB-MA)
12 de julho Titular Toninho Pinheiro (PP-MG) Esperidião Amin (PP-SC)
13 de julho Titular Renata Abreu (Pode-SP) Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO)
13 de julho Suplente Carlos Melles (DEM-MG) Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
14 de julho Titular Jorginho Mello (PR-SC) Laerte Bessa (PR-DF)
14 de julho Suplente Laerte Bessa (PR-DF) Jorginho Mello (PR-SC)
27 de julho Suplente Giovani Cherini (PR-RS) Cabo Sabino (PR-CE)
2 de agosto Suplente Jones Martins (PMDB-RS)
8 de agosto Suplente Jones Martins (PMDB-RS)
8 de agosto Suplente Luciano Bivar (PSL-PE) Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
8 de agosto Suplente Laercio Oliveira (SD-SE) Wladimir Costa (SD-PA)
8 de agosto Titular Nelson Marquezelli (PTB-SP)
8 de agosto Titular Benjamin Maranhão (SD-PB) Laercio Oliveira (SD-SE)
8 de agosto Suplente Aureo (SD-RJ) Benjamin Maranhão (SD-PB)
16 de agosto Titular Osmar Serraglio (PMDB-PR) Sergio Zveiter (Pode-RJ)
16 de agosto Suplente Osmar Serraglio (PMDB-PR)
17 de agosto Suplente Lucas Vergilio (SD-GO) Laercio Oliveira (SD-SE)
22 de agosto Titular Adelson Barreto (PR-SE) Milton Monti (PR-SP)
22 de agosto Titular Expedito Netto (PSD-RO) Evandro Roman (PSD-PR)
22 de agosto Suplente Evandro Roman (PSD-PR) André de Paula (PSD-PE)
23 de agosto Titular Toninho Pinheiro (PP-MG)
23 de agosto Titular Milton Monti (PR-SP) Adelson Barreto (PR-SE)
30 de agosto Titular Vicente Arruda (PDT-CE) Hissa Abrahão (PDT-AM)
30 de agosto Suplente Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
31 de agosto Suplente Toninho Pinheiro (PP-MG)
31 de agosto Suplente André Amaral (PMDB-PB)
6 de setembro Suplente Jones Martins (PMDB-RS)
6 de setembro Titular Sergio Zveiter (Pode-RJ) Renata Abreu (Pode-SP)
13 de setembro Suplente Jones Martins (PMDB-RS)
26 de setembro Titular Nelson Marquezelli (PTB-SP)
27 de setembro Titular João Gualberto (PSDB-BA) Jutahy Junior (PSDB-BA)
27 de setembro Suplente Jutahy Junior (PSDB-BA) João Gualberto (PSDB-BA)
27 de setembro Titular Luís Tibé (Avante-MG)
3 de outubro Titular Delegado Edson Moreira (PR-MG) Jorginho Mello (PR-SC)
3 de outubro Suplente Jorginho Mello (PR-SC) Delegado Edson Moreira (PR-MG)
5 de outubro Suplente Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
5 de outubro Suplente Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) Marco Feliciano (PSC-SP)

 

Projeção de placar

 

Com o novo troca-troca, a atual formação de titulares da CCJ garante cenário favorável a Temer. Levando em consideração como os deputados votaram na primeira denúncia em plenário, o placar na comissão teria ao menos 41 votos pró-Temer e outros 22 contrários.

A projeção combina com as previsões do deputado Beto Mansur (PRB-SP), integrante da CCJ. Vice-líder do governo, ele é responsável por mapear as votações no colegiado e no plenário. “A expectativa é repetir os 41 votos na CCJ da primeira denúncia”, tem repetido.

Assim, a expectativa no Planalto é que o governo consiga, novamente, aprovar relatório que recomende barrar a denúncia.

Na apreciação da primeira denúncia pela CCJ, o parecer do deputado Sérgio Zveiter (Pode-RJ, mas até então no PMDB), foi rejeitado por sugerir o envio da acusação ao STF.

Em seguida, os integrantes da CCJ aprovaram o relatório do tucano Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), por 41 votos a 24, rejeitando o prosseguimento à Corte. Essa foi a posição referendada no plenário da Câmara em agosto.

COMO ATUAIS TITULARES DA CCJ VOTARAM NA PRIMEIRA DENÚNCIA

DEPUTADO COMO VOTOU
Alceu Moreira (PMDB-RS) Contra a denúncia
André Moura (PSC-SE) Contra a denúncia
Antonio Bulhões (PRB-SP) Contra a denúncia
Arthur Lira (PP-AL) Contra a denúncia
Benjamin Maranhão (SD-PB) Contra a denúncia
Beto Mansur (PRB-SP) Contra a denúncia
Carlos Bezerra (PMDB-MT) Contra a denúncia
Carlos Marun (PMDB-MS) Contra a denúncia
Cleber Verde (PRB-MA) Contra a denúncia
Cristiane Brasil (PTB-RJ) Contra a denúncia
Daniel Vilela (PMDB-GO) Contra a denúncia
Darcísio Perondi (PMDB-RS) Contra a denúncia
Fausto Pinato (PP-SP) Contra a denúncia
Francisco Floriano (DEM-RJ) Contra a denúncia
Genecias Noronha (SD-CE) Contra a denúncia
Hildo Rocha (PMDB-MA) Contra a denúncia
José Carlos Aleluia (DEM-BA) Contra a denúncia
Juscelino Filho (DEM-MA) Contra a denúncia
Luiz Fernando Faria (PP-MG) Contra a denúncia
Maia Filho (PP-PI) Contra a denúncia
Marcelo Aro (PHS-MG) Contra a denúncia
Marcos Rogério (DEM-RO) A favor da denúncia
Nelson Marquezelli (PTB-SP) Contra a denúncia
Osmar Serraglio (PMDB-PR) Ausente
Paes Landim (PTB-PI) Contra a denúncia
Paulo Maluf (PP-SP) Contra a denúncia
Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) Abstenção
Sergio Zveiter (Pode-RJ) A favor da denúncia
Bilac Pinto (PR-MG) Contra a denúncia
Delegado Éder Mauro (PSD-PA) Contra a denúncia
Delegado Edson Moreira (PR-MG) Contra a denúncia
Domingos Neto (PSD-CE) Contra a denúncia
Édio Lopes (PR-RR) Contra a denúncia
Expedito Netto (PSD-RO) A favor da denúncia
José Mentor (PT-SP) A favor da denúncia
Luiz Couto (PT-PB) A favor da denúncia
Magda Mofatto (PR-GO) Contra a denúncia
Marco Maia (PT-RS) A favor da denúncia
Maria do Rosário (PT-RS) A favor da denúncia
Milton Monti (PR-SP) Contra a denúncia
Patrus Ananias (PT-MG) A favor da denúncia
Paulo Teixeira (PT-SP) A favor da denúncia
Rogério Rosso (PSD-DF) Contra a denúncia
Ronaldo Fonseca (Pros-DF) Contra a denúncia
Rubens Pereira Junior (PC do B-MA) A favor da denúncia
Thiago Peixoto (PSD-GO) Contra a denúncia
Walmir Prascidelli (PT-SP) A favor da denúncia
Wadih Damous (PT-RJ) A favor da denúncia
Betinho Gomes (PSDB-PE) A favor da denúncia
Danilo Forte (PSB-CE) Contra a denúncia
Elizeu Dionizio (PSDB-MS) Contra a denúncia
Evandro Gussi (PV-SP) Contra a denúncia
Fabio Garcia (PSB-MT) Contra a denúncia
Fábio Sousa (PSDB-GO) A favor da denúncia
João Gualberto (PSDB-BA) A favor da denúncia
Júlio Delgado (PSB-MG) A favor da denúncia
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Contra a denúncia
Rocha (PSDB-AC) Contra a denúncia
Rubens Bueno (PPS-PR) A favor da denúncia
Silvio Torres (PSDB-SP) A favor da denúncia
Tadeu Alencar (PSB-PE) A favor da denúncia
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) A favor da denúncia
Vicente Arruda (PDT-CE) Licenciado
Chico Alencar (Psol-RJ) A favor da denúncia
Alessandro Molon (Rede-RJ) A favor da denúncia
Luís Tibé (Avante-MG) Contra a denúncia